Venda de Produto Transferido

Bom Dia, Minha dúvida é a seguinte: trabalhamos com uma industria que tem relação de interdependência com outra, também industria, o produto em questão tem Substituição tributária, de acordo com o regulamento do RS nesse processo não haverá incidência desse imposto (transferência). Como é tratada a operação fiscal quando ocorrer a venda desse produto pela empresa que recebeu a transferência?

Bom dia Christiani!

Verifique novamente no RICMS/RS, pois aqui em São Paulo o tratamento para transferências é o mesmo para as vendas, ou seja, se nas vendas destes produtos for tributada, na transferência e revenda também será tributada.

Bom Dia Gilberto, na transferência o regulamento é claro que não há ST, irei exemplificar o fato, o produto saiu da industria A para industria B com CFOP 5.408 (Transferência de produção do estabelecimento quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária), a industria B no momento da venda desse produto transferido irá fazer com CFOP de venda de produto industrializado ou venda de mercadoria recebidas por terceiros? Lembrando que a ST não foi paga no processo de transferência.

Olá Christiani!

Se o produto chegou industrializado para a indústria B com destino de comercialização, vai ser venda de mercadoria de terceiros.

Mas se a indústria B for fazer mais algum beneficiamento neste produto, este produto passa a ser matéria prima e a entrada deve ser como tal, e com isso as saídas vão ser como produtos industrializados.

Vai depender do destino e da atividade da Industria B.

Obrigada Gilberto!