
Carlos Affonso
Bronze DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeBoa tarde aos amigos.
Recebemos mercadoria com ICMS-ST de produto Papel Toalha (NCM 48182000) e Papel Hig (48181000), ambos recolhidos pela indústria na condição de substituto tributário. Entretanto, ao analisar o calculo percebi que presumiam que a mercadoria fosse comercializada em seguida, o que não ocorreria por ser para "USO e CONSUMO".
O calculo efetuado foi o seguinte:
Descrição NCM VlrPr 12% MVA 18% ICMS-ST
Pp Toalha 48182000 238,80 28,65 59,90% 68,73 40,08
Papel Hg 48181000 31,60 3,79 45,00% 8,25 4,46
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44,53
Pergunto:
Esse recolhimento é cabido uma vez que a mercadoria não foi adquirida para comercialização e sim para uso e consumo?
O recolhimento é indevido ou apenas o cálculo está incorreto?
Att.,
Carlos Eduardo
Administrador de Empresas e
Técnico em Contabilidade