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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção sobre serviço de Locação

Wanessa Cardoso

Wanessa Cardoso

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 26 abril 2013 | 10:22

Bom dia!!!

Tenho uma clínica de serviços médicos que emitiu uma nota para uma empresa fazendo locação de uma ambulância. Minha dúvida é para esta nota posso fazer retenção de IR? Segundo a lei municipal 116/2003, o ISS não é cobrado e neste caso não precisa nem emitir nota. Mas, para o Federal, posso fazer as retenções?

Fernando Mariano

Fernando Mariano

Prata DIVISÃO 2 , Assistente
há 12 anos Sexta-Feira | 26 abril 2013 | 10:32

Bom Dia Wanessa,

Segundo a LC 116/2003, locação não precisa emitir nota, faça apenas uma nota de débito referente a essa locação.
Sua empresa esta em qual regime de tributação????

Abraços

SILVERIO

Silverio

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 26 abril 2013 | 10:37

Bom dia, Wanessa.

Só há retenção sobre a locação de mão de obra, conforme art.649 do RIR/99). Caso vc esteja somente locando o veículo não há nenhum tipo de retenção.

SILVERIO

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