IMPORTAÇÃO 9304.00.00

Boa noite,

Gostaria de saber quais são os documentos adicionais necessarios para importação de tal item (9304.00.00)!!!! Artigos esportivos de paintball. Bem como alicota, pois de acordo com a TIPI na sua seção XIX cap. 93 diz ser 45%.

Desde já agradeço.

Observando o inicio da seção XIX pude verificar o seguinte.:

"e) as bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);"


Pesquisando a seção XX no seu capitulo 95 diz o seguinte.:


""""""Capítulo 95""""""""
Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte;
suas partes e acessórios

Tal produto(paintball) se enquadra como brinquedo????
Qual seria o melhor codigo de classificação???? 9506.99.00???

Bom dia Rodrigo.


Os documentos são, LI - Licenciamento Não Automático - substitui a antiga GI- Guia de Importação, exigido para os produtos ou operações que requeiram análise prévia ao embarque no exterior ou ao desembaraço aduaneiro no Brasil.
Deve ser emitido via SISCOMEX, pelo próprio importador ou pelas corretoras de câmbio, despachantes aduaneiros ou bancos comerciais credenciados;
 DI - Declaração de Importação - emitido via SISCOMEX pelo próprio importador ou por despachantes aduaneiros, indispensável ao desembaraço aduaneiro da mercadoria;
 Commercial Invoice (Fatura Comercial) - emitida e enviada do exterior pelo exportador;
 Packing List (Romaneio de Embarque) - emitido e enviado do exterior pelo exportador, se necessário;
 Bill of Lading ou Airway Bill (Conhecimento de Embarque) emitido pelo transportador internacional e enviado do exterior pelo exportador;
 Certificados de Origem ALADI ou MERCOSUL - emitidos e enviados do exterior pelo exportador, se necessários;
 Draft (Saque ou Cambial) - emitido e enviado do exterior pelo exportador;
 Certificado Fito Sanitário - emitido pelo órgão competente no exterior e enviado pelo exportador, se necessário;
 Contrato de Câmbio - preenchido eletronicamente pelo banco ou corretor de câmbio via SISBACEN e assinado pelas partes envolvidas, pode ser indispensável no desembaraço aduaneiro da mercadoria importada, conforme o prazo de pagamento ou o tipo de operação.

Como regra geral, os documentos emitidos no exterior são remetidos à empresa importadora brasileira através do sistema bancário, exceção feita às operações entre empresas do mesmo grupo ou na modalidade de pagamento antecipado, em que os documentos de exportação são enviados diretamente ao importador brasileiro pelo exportador estrangeiro.

Com relação ao código TIPI para paintball, acredito que por ser um esporte, o material utilizado seja tratado como material esportivo, e como sou bastante conservador, aconselharia utilizar o código 9508.90.90.

Bom dia Luiz José,

Grato pela atenção dispensada!!!

Só para acrescentar.:

""""""""""""95.08""""""""""""""
Carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes.


9508.90.90 - outros


Aguardo outras opiniões!!!

Boa Tarde
IMPORTAÇÃO DE BENS PARA PRODUÇÃO
ADMISSAO TEMPORARIA
No caso dce Importação para admissão temporaria de MOLDE p/confecção de Barcos, posteriormente sera considerado como admissão definitiva para o Imobilizado - uso o CFOP 3.930, e para apurar o valor totral da NF de entrada posso considerar:
Proprio BEM/Taxa Siscomex/Frete/Capatazia/Despesas acessórias/Honorario despachante/Despesas de armazenagem (ficou retido na alfandega p/probl de documentação)????????
No aguardo