Não cumulatividade Pis e Cofins

Estou analisando alguns contratos, com data anterior a 10/2003, para verificar em que momento as receitas vão passar do regime cumulatividade para não cumulatividade.

Alguns contratos, em 05/2004, tiveram o repasse da diferença de aliquota do Pis (de 0,65% para 1,65%), que vigorava desde 2003 e só naquele momento o prestador de serviços conseguiu negociar com o tomador.
O prestador já vinha recolhendo o tributo na aliquota de 1,65% desde 2003 sem consguir repassar a diferença .

Esse caso é considerado como repasse de custos, não alterando o regime do Cofins (aliquota de 3% para 7,6%)?

Bom dia Paula

Me desculpe, mais não compreendi o seu questionamento final, caso possa, favor detalhar mais a operação por você realizada.

Um abraço

Bom dia Fabio

Minha duvida é:
o mero repasse ao tomador dos serviços (contrato)(em 04/2004) da aliquota de 1,65% do Pis Não Cumulativo, custo que a empresa suportava desde 01/2003, transforma as receitas desse contrato em subordinadas ao regime não cumulativo do Cofins?

Bom dia Paula,

Bom, pelo meu entendimento, o que define o regime de apuração de seus impostos é o primeiro recolhimento feito por você. Ex. Recolheu-se os primeiros impostos 2003 com base nas alíquotas de lucro real, portanto sua empresa será tributada pelo lucro real durante esse exercício.

Agora quanto ao repasse (retenção penso eu) ao tomador do serviço, acredito que não seja definição de regime de tributação. Penso.

Se algum colega tiver alguma experiência nesse assunto e poder partilhar conosco, seria muito bom, pois é uma pergunta bastante capciosa.

Um abraço,