Atividade rural

Boa tarde, as atividades rurais(pecuaria, agricultura e extração solo) serão sempre consideradas pessoas fisicas? mesmo que o produtor/criador tem algum socio nessas atividades?grato

Guto Munarin,

Boa tarde!


Confesso à você que não entendi muito bem o que você deseja ao questionar:

Se a sua dúvida é com relação à tributação das atividades rurais, não existe nenhuma legislação que obrique (salvo casos específicos - se houver) que esta atividade seja tributado apenas de uma maneira ou outra.

A escolha da melhor forma de tributação ficará à cargo do Produtor Rural.
Pode tributar como pessoa física ou pessoa jurídica (Lucro Presumido, Lucro Real, Simples Nacional, etc.)

Agora, se o produtor tem um sócio e deseja tributar como pessoa física, basta que aproprie (nas receitas e despesas) apenas o percentual de sua participação na atividade.

Obrigado Wilson, é que eu acreditava que produtor rural que explora este tipo de atividade seria tributado sempre como pessoa fisica, mesmo que estivesse socio(cada um na sua proporção). No caso entao, poderá tributar como pessoa juridica?

Guto Munarin,

Pode sim.

Se esta for a melhor forma de tributação, basta constituir uma empresa e tributar como PJ.