DCTF Sem movimentos

olá.. gostaria de saber se no mês que não ha débitos de pis, cofins, irpj e csll temos que declarar os darf ref ao irrf do pro-labore? (cod 0561) na dctf?? obrigada!

Danusa Dias,

será apresentada por contribuinte, pessoa jurídica, ou a ela equiparado, na forma da legislação pertinente, para prestar informações relativas aos seguintes tributos e contribuições federais:

I - Imposto sobre a Renda das Pessoas jurídicas - IRPJ;

II - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF;

III - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;

IV - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF;

V - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL;

VI- Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS;

VII - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP;

VIII - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS;

IX - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Não deverão constar da DCTF informações relativas a lançamento de ofício.

....

Seu houve recolhimento de IRRF o mesmo deverá ser declarado na DCTF.

Boa leitura.

Danusa Dias, Boa Tarde.

Sim. Danusa. Você deve apresentar a DCTF sempre que tiver algum desses tributos elencados pelo colega Michel. No presente caso, vc teve retenção de IRRF de pró-labore.

Agora, nos meses que que não tiver nenhum tributo a ser declarado/a recolher - vc não precisa apresentar a DCTF naquele mês; no entanto no mês de dezembro deste ano-calendário, independente de qualquer valor a declarar deve ser apresentada a DCTF quando também serão informados os meses que não se sujeitaram à apresentação da DCTF por falta de tributos a declarar.

Como fonte de informação, veja a IN-RFB nº 1.110/2010 art. 2º Inciso I, art. 3º §2º letra 'a' e art. 6º.

Abraços.

Muito obrigada Michel e Ronaldo, vcs me ajudaram muito,

Abraço