Ausência de Retenção em nota acima de R$ 5.000,00

Olá Prezados, boa tarde!





A minha dúvida é a seguinte, temos uma empresa do Lucro Presumido que efetua mensalmente retenções na fonte (IRRF, PIS, COFINS e CSLL) em seu talão de notas de serviços, no entanto, notamos que em algumas notas não foram discriminados os valores de retenção na fonte, porém a guia de retenção foi recolhida normalmente, como devo proceder agora, uma vez que não foi discriminado na nota tal retenção?



Desde já, muito grato!

Bom dia Fabrício

A discriminação na Nota Fiscal dos valores a serem retidos devem servir para informar o tomador dos serviços que as retenções podem ser devidas. Entretanto este deve promovê-las mesmo que não estejam anotadas na Nota Fiscal, isto é o que determina a lei.

Vale dizer que a obrigação que lhe será cobrada é a da retenção propriamente dita, pois trata-se de antecipação do imposto e das contribuições, e não a da anotação que a despeito de obrigatória, em alguns casos é inócua.

Se tais impostos e contribuições foram pagos nas datas que venceram (recolhimento antecipado) certamente você não será penalizado por não tê-los anotados nas Notas Fiscais.

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Bom dia Saulo




Agradeço enormemente a sua atenção em me responder, sempre tive essa dúvida e agora está esclarecida, pelo menos sei que caso necessário basta pedir uma cópia das guias de recolhimento efetuadas.



Um ótimo dia para você!