Pis e Cofins clientes Suframa

Tenho um cliente que vai vender lenços removedores para cliente do SUFRAMA, este produto é derivado de importação, então gostaria de saber se nesta venda irá incidir PIS e COFINS.

Bom dia Mercia!

As vendas destinadas a ZFM é beneficiada com a alíquota zero de Pis e Cofins, porém para usufruir deste beneficio é necessário que o destinatario tenha esse beneficio, para saber basta consultar a situação cadastral do destinatario no link abaixo https://servicos.suframa.gov.br/servicos/ e verificar se o mesmo tem inscrição no SUFRAMA e verifica que beneficios o destinatario tem.

Cosmo Luiz de França, muito obrigado pela resposta, mas saberia me informar a Lei em que esta embasado o desconto.