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Dacon e DCTF com retenção

Rodrigo Mattos

Rodrigo Mattos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 20 junho 2013 | 17:00

Boa tarde pessoal,
Sei que tem vários tópicos com o assunto ja andei me interando dos mesmos, mas ainda tenho uma duvida que é a seguinte; tem uma empresa aberta em 02/2013 no ramo de auditoria, até então achei q a mesma estava "sem movimento", ontem chegou o titular e me trouxe uma nf emitida no mes de abril num valor acima de R$ 5.000,00 e teve seus impostos retidos, estava vendo que o prazo do dacon passou e dctf é amanha, como faço a entrega das declarações com esses impostos retidos?
obs: sua primeira nf foi no mês de abril, os meses anteriores sem movimento também tenho de entregar? att

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 21 junho 2013 | 09:30

Bom dia Rodrigo!

Se a empresa for Lucro Presumido, não deverá entregar mais a DACON conforme preve a Instrução Normativa RFB nº 1.305, de 26.12.2012.

Caso a empresa seja do Lucro Real deverá entregar a DACON sem movimento a partir da sua abertura.

Em relação a DCTF, como foi emitida uma unica nota fiscal no mês 04/2013 e a mesma sofreu a retenção, neste caso a emrpesa estará dispensada de entregar a DCTF, uma vez que não há imposto a declarar.

Cosmo Luiz de França
Contador
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Anderson Souza dos Santos

Anderson Souza dos Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 21 junho 2013 | 09:54

Bom Dia!!

E complementando o que nosso colega Cosmo Luiz orientou, observar que a DCTF além do PIS/COFINS, tem outros códigos obrigados a declarar, tais como 0561, 1708, 5952, 3280, 3208, 0588, pis sobre folha, caso confirme que não houve nenhum desses darf's a serem pagos no mês, aí sim não precisa declarar a DCTF.


Espero ter ajudado.

Rodrigo Mattos

Rodrigo Mattos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 21 junho 2013 | 10:12

Anderson e Cosmos...

Obrigado pelas informações, eu sempre cuidei da parte fiscal e nessa parte não estava muito focado e bem por fora das normas, e como surgiu essa duvida, e outra a empresa ficou sem mvto entre fevereiro e março nesse periodo nao é necessario entregar dctf? e msm retido nao preciso informar mais nada?

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