Monofasicos para Empresas do Simples Nacional

Bom dia,
gostaria de trocar ideias com pessoas que fazem a contabilização de Empresa no ramo de drogaria (farmacia) que estejam na forma de tributação do Simples Nacional, ja li e verifiquei na acessoria mas ainda permacem duvidas, pois bem, na questão dos produtos que entram nos Monofasicos, é veridico que tem direito de se beneficiarem do PIS e COFINS, sendo que o fabricante ja recolheu com uma aliquota elevada e o comerciante (dono da farmacia) se beneficiara do mesmo, a minha duvida é como chegar aos valores para informar no PGDAS, sendo que nem todos os produtos vendidos fazem parte dos Monofasicos?, isso vem na minha REDUÇÃO Z o que é positiva, negativo e neutro, ou existe outra forma de conseguir esses valores para fazer a devida segregação, qual o passo primeiro para levantar estes valores?
Grato.

Adair,

Os produtos com tributação monofásica do pis e cofins, podem ser reduzidos do cálculo do DAS as alíquotas correspondentes a estes impostos, alteração trazida pela LC 128/2008.

Sendo que a empresa vende produtos com tributação monofásica e tributação normal do pis e cofins, deve-se ter um controle em seu sistema, do qual no fechamento de cada mês, este emita algum relatório que separe a venda dos produtos monofásicos dos demais, somente assim poderá fazer corretamente a segregação para cálculo do DAS (Simples Nacional).

Att.
Adalberto

Adalberto, li e reli essa LC 128/2008 e não consegui entender o que seria, então, a tributação monofásica, já que o café não posso excluir do pgdas e beneficiar dessa redução, aí vem o caso da farmácia, que também tenho um caso aqui.

Termy,

Alíquota zero - Produtos com redução a alíquota zero, desde a sua fabricação.

Produtos Monofásicos - Tributação concentrada em uma única etapa (Tributado pelo Fabricante ou Importador)


Portanto, somente na venda de produtos com tributação monofásica pode-se desconsiderar as alíquotas do pis e cofins do cálculo do Simples Nacional, cfe. legislação transcrita abaixo.

Art. 18. O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial, optante pelo Simples Nacional, será determinado mediante aplicação da tabela do Anexo I desta Lei Complementar.

IV - as receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária e tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de tributação;

§ 14. A redução no montante a ser recolhido do Simples Nacional no mês relativo aos valores das receitas de que tratam os incisos IV e V do § 4o deste artigo corresponderá:

I - no caso de revenda de mercadorias:

a) ao percentual que incidiria sobre o montante total de receita, caso não houvesse nenhuma redução, previsto no Anexo I desta Lei Complementar, relativo à COFINS, aplicado sobre a respectiva parcela de receita referida nos incisos IV ou V do § 4o deste artigo, conforme o caso;

b) ao percentual que incidiria sobre o montante total de receita, caso não houvesse nenhuma redução, previsto no Anexo I desta Lei Complementar, relativo à Contribuição para o PIS/PASEP, aplicado sobre a respectiva parcela de receita referida nos incisos IV ou V do § 4o deste artigo, conforme o caso;

Fonte: LC 123/2006 e suas alterações

Att.
Adalberto

Adair Freitas de Farias e Termy Ferreira de Lima,


Bom dia!


Como bem sabemos, o Fórum Contábeis é um portal de troca de conhecimentos que possui um Banco de Dados rico em informações.
Desta forma, em conformidade com as Regras do Fórum ("12 - Antes de criar um Novo Tópico, faça uma busca pelo Fórum no campo Pesquisa que está no índice de cada sala, e verifique se não existe algum tópico com dúvida parecida com a sua. Aproveite para ler outros tópicos e se possível, ajudar nas dúvidas de outros usuários com uma resposta ou simplesmente uma sugestão. Assim você estará ajudando e sendo ajudado por outros. Lembre-se: Há mais felicidade em dar do que receber!!"), sempre devemos fazer uma pesquisa no Banco de Dados do Fórum antes de postar uma dúvida.

Se assim tiveseem feito, estou certo que encontrariam muitas informações sobre o assunto, como é o caso deste tópico.

Agora, se mesmo após as leituras e pesquisas, as dúvidas persistirem, tenham a certeza de que todos nós estaremos à disposição para ajudá-los.

Bons estudos!

caro Sr Wilson, gostaria de salientar que não fomos nós que abrimos o referido tópico, talvez V.ª S.ª não percebeu, mas foi o nosso nobre colega Adair Freitas, ademais, estávamos em outro tópico referente ao mesmo assunto e demos sequência em virtude do colega dito, ter aberto esse e por sinal no mesmo assunto ao qual já evidenciado. Grato pela sua observação, mas numa citação à pessoas erradas. Esse era tópico, ao qual vinhamos trocando informações.
www.contabeis.com.br

Sr. Wilson, é exatamente por esse motivo que criei um novo topico, pois li e pesquisei tudo o que refere ao assunto e a duvida persistiu, pois a minha duvida éra exatamente como obter esses valores para que possa segregar na hora de fazer os lançamentos no PGDAS, tenho que ver com o pessoal que presta manutenção para meu sistema para que seja parametrizado e que traga esses valores separados, onde eu possa lançar cada valor no seu lugar no PGDAS é isso Sr. ADALBERTO?

Termy Ferreira de Lima,

Boa tarde!

Me desculpe mas, acho que foi você quem não percebeu bem a minha observação.
Em minha mensagem "Postada Quinta-Feira, 27 de junho de 2013 às 10:21:03", eu direcionei exatamente ao colega Adair Freitas de Farias, que foi quem criou este tópico e, à você, que continuou a postar a (mesma) dúvida.



Se, conforme você mesmo disse, estava tentando tirar a dúvida em outro tópio e, repetiu a dúvida neste tópico, há a infração à outra Regra do Fórum (postar em duplicidade):
"7 - Postagens duplicadas serão apagadas. Não poste sua mensagem em mais de uma sala. Não tem sentido colocar a mesma postagem mais de uma vez somente para chamar a atenção."

Adair Freitas de Farias,

Bom dia!

Veja que, no tópico que eu citei anteriormente, você mesmo já havia feito esta mesma pergunta em sua mensagem "Postada Quinta-Feira, 22 de outubro de 2009 às 15:33:20".
Na ocasião, eu lhe disse que esta informação deverá vir do Software adorado pela empresa.

Assim como o colega Termy Ferreira de Lima, você está repetindo uma dúvida já tratada em outro tópico.

Bom dia a todos!


Considerando que os assuntos abordados neste tópico já foram debatidos em outros tópicos, tracaremos este tópico.