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TRIBUTOS FEDERAIS

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IR empresa de Radiologia Odontológica

JOAO

Joao

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 16:55

Olá Amigos,

Uma empresa que presta serviços de Radiologia Odontológica, Lucro Presumido, a base de presunção para a apuração do I.R. seria de 32%, 16% ou 8%?? Conforme Legislação o enquadramento para calculo de 8% seria para serviços hospitalares. No caso de Radiologia Odontológica enquadra em serviços hospitalares?

JOAO

Joao

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 17:28

Boa Tarde Luiz,

Neste caso não, pois conforme a Lei 11727 de 23/06/2008, atividades hospitalares tem o beneficio de redução para 8%. A minha duvida é se Radiologia Odontologica se enquadra com o atividade hospitalar.

Anderson Souza dos Santos

Anderson Souza dos Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 17:59

Bom dia!!

Serviços hospitalares tem que atender alguns critérios, tais como:

Para a realização do serviço descrito acima é necessário:

- possuir equipe clínica organizada e com prova de admissão;

- prestar assistência permanente por médicos;

- possuir serviços de enfermagem;

- prestar atendimento terapêutico direto ao paciente humano;

- duração do serviço deve ser de 24 (vinte e quatro) horas;

- possuir disponível serviços de laboratório e radiologia;

- possuir serviços de cirurgia e parto;

- possuir registros médicos organizados para a rápida observação e acompanhamento dos casos clínicos.

Porém, essa atividade de radiologia, não tem o benefício da redução, caso você tenha serviços hospitalares e de radiologia, separa as receitas e tributa radiologia em 32% e hospitalar em 8%.

Espero ter ajudado.

Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 12 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 22:32
"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"

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