Pis/Cofins

Alguém pode me dizer sobre a tributação do PIS/COFINS para o álcool, NCM 2207 e 2019. É monofásico?

Bom dia, Neandra Constancia Viana da Costa!

O 2207 é sim monofasico, esse 2019 sabe a descrição?

Oi, Eliane! Boa tarde!

O NCM é 2207.20.19 Outros
Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pela ANP

Obrigada pelo retorno.

Você poderia me dizer onde posso buscar essa informação diretamente, onde pesquisar, para eventuais futuras dúvidas?

LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998

Art. 5o A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, serão calculadas com base nas alíquotas, respectivamente, de: (Redação dada pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)



§ 1o Ficam reduzidas a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda de álcool, inclusive para fins carburantes, quando auferida: (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)

I – por distribuidor, no caso de venda de álcool anidro adicionado à gasolina; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)

II – por comerciante varejista, em qualquer caso; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)

III – nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros. (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos).


No link segue a tabela e logo abaixo da tabela segue todas legislações pertinentes.
clique aqui

Bom dia. Preciso de ajuda.

Uma Industria faz venda de sua produção a consumidor final (CFOP 6.107) e destaca o IPI. Este IPI comporá a Base de Calculo do Pis e Cofins?

Eliane, bom dia!

Ainda ficou dúvida.
No caso, minha empresa é atacadista.
Usamos o CST010.
Não consta na tabela que me enviou.
CFOP 5.403
Venda de álcool claro 46%.

Bom dia Neandra!


No seu caso não entra na lista dos monofasicos, porque essa empresa é atacadista e segundo a lei citada acima só entra na situação de distribuidor e varejista, mas vou pesquisar mais um pouco porque não encontrei nada especifico a respeito desse CNAE.


I – por distribuidor, no caso de venda de álcool anidro adicionado à gasolina; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)

II – por comerciante varejista, em qualquer caso; (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos)

Conforme lei 10.865/2004 art 28 inciso III, os produtos horticula aliquota zero da contribuição, porém o ALHO PASTA produto industrializado entra na aliquota zero também???

Boa tarde pessoal.

Alguem sabe me informar como calcular PIS e COFINS nas vendas de uma lanchonte fast food? Estou com dúvida, pelo seguinte:

A carne bovina que eu compro para os lanches, a tributação é aliquota zero (CST 73), porem não vendo a carne sozinha, eu a vendo no lanche, com os demais produtos, tipo salada, pão etc etc. Como fica essa tributação desse lanche na saida?