simples nacional

Boa tarde, acabei de me cadastrar.
Gostaria de saber se algum colega, já teve cliente desenquadrado por ato administrativo pela receita federal. Neste caso a receita faz o desenquadramento retroativo. Minha pergunta é existe algum amparo legal que possibilite não retroagir. meu cliente paga rigorasamente em dia os impostos, será desenquadrado a 05/2008 o que causará grande transtorno financeiro e operacional. existe possibilidade de simplesmente desenquadrar em 06/2013 ao invés de retroagir?

Boa tarde Edmundo

Cada caso é um caso! Eu passei por situação semelhante, onde a empresa passou anos discutindo administrativamente a exclusão do simples nacional e não obtivemos sucesso. Tive que apresentar todas as declarações pertinentes ao LP, recolher os impostos e pedir restituição dos valores pagos pelo Simples. O desenquadramento ocorre a partir de um fato específico e não por deliberação da receita, então creio que sua empresa deverá consultar um bom tributarista caso queira discutir a data do desenquadramente.

Att

Obrigado Peterson

Edmundo Mateus, boa tarde!


Fiz esses questionamento no fale conosco da RFB responderam o seguinte:


Não.
A ME ou EPP excluída do Simples Nacional sujeitar-se-á, a partir do período em que se processarem os efeitos da exclusão, às normas de tributação aplicáveis às demais pessoas jurídicas.

Porém nada impede que siga o conselho do Peterson de Souza Dal Col pois ele ja passou por uma situação semelhante conforme ele citou.

Espero ter ajudado.

Na verdade também busquei junto a receita federal informações sobre este assunto, mas estou esgotando todas as possibilidades. Mas ao que tudo indica terei muito trabalho pela frente...
Muito obrigado Eliane...