Empresa de Radiologia Odontológica

Olá,

Tem algum colega que faz contabilidade de empresa no ramo de radiologia odontológica??? Estou precisando de uma orientação.

Joao

Qual seria a sua duvida?

Opa Johann, tudo tranquilo?

Seguinte, queria saber qual é a base de presunçao que utiliza para calculo do IR, no caso do lucro presumido. Seria 32%, 16% ou 8%? Voce pode informar , por favor?

Obrigado!
Abs.

Joao tudo tranquilo.

no seu caso é 32% presunção depois aplique 15% para saber o valor do imposto.

acesse esta pagina, ela tirara todas as suas duvidas.

http://www.portaltributario.com.br/guia/lucro_presumido_irpj.html

Olá Johann,

Pois bem, normalmente é essa aliquota que usamos, porém a duvida surgiu depois que li alguns artigos onde citam que a atividade de radiologia esta sendo considerada pela Receita Federal como atividade hospitalar, portanto se enquadraria na alíquota de presunção de 8%, voce tem esse conhecimento?

Agora entendi a onde você quer chegar, Então Receita Federal do Brasil tem entendimento no sentido de que somente os serviços prestados por “hospitais” estariam aptos a apurar a base de cálculo reduzida. Assim, “clínicas médicas” que não dispunham de estrutura hospitalar deveriam apurar o lucro presumido com a aplicação das alíquotas de 32% sobre a receita bruta.

mas no meu modo de entender e fundamentado as clinicas medicas estao agrupadas como hospital, apenas facilitando o atendimento de certos serviços e o imposto devera sofre a redução.

por tanto esta correto na alíquota de presunção de 8%

A IN 791/07 veicula, em seu artigo 27.

Boa tarde


Permitam-me ponderar sobre alguns conceitos deste assunto.

João estava com dúvidas sobre a presunção de lucros para empresa de radiologia odontológica e recebeu a resposta de 32%; porém, o autor da dúvida objetou a reposta:

Enfim, recebeu a última resposta:


Frente aos fatos é necessário indicar que a definição de "atividades hospitalares" está fiscalmente prevista no Art. 30 da IN RFB 1.234/2012:


Logo, a primeira conclusão é que radiologia em momento algum pode ser confundido e nem por engano classificado como "atividade hospitalar" porque num laboratório deste tipo (que geralmente funciona em horário comercial) nenhuma das condições previstas no Art. 30 acima transcrito é atendida.

Por extensão, é necessário observarmos que a IN RFB 791/2007 evocada por Johann em sua última resposta também não se aplica a este fato porque este instrumento apenas serve para alterar um Anexo da IN RFB 459/2004 que regulamenta as contribuições sociais retidas na fonte.

Com o propósito de esclarecer a dúvida em debate de maneira conclusiva e com base em normas competentes, como já foi claramente demonstrado que o serviço autônomo (desvinculado de hospital) de Raio-X não é o tal "serviço hospitalar" em si, convém assentar que a presunção de lucros com o fator de 8% está previsto no Art. 15, § 1º, Alínea III, letra "a" da Lei 9.249/1995, conforme segue com grifos que não constam no original:


Conclusão:
O lucro presumido dos serviços de Raios-X, executados fora dos hospitais, são apurados pela alíquota de 8% com base na determinação legal acima, e não porque são "comparados a atividade hospitalar" pelo fisco.

Ademais, por regra só poderá aproveitar esta presunção reduzida se o contribuinte for uma sociedade empresarial e enquadrada nas regras e exigências da vigilância sanitária (instalações compatíveis, profissionais habilitados, alvarás cabíveis, etc.).

Finalizando a postagem é importante citar soluções de consultas formuladas pela Receita Federal do Brasil para fundamentar o assunto que abordei:

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 115 de 14 de Junho de 2012 (Disit 10)


Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13 de 07 de Fevereiro de 2012 (Disit 05)

Boa Tarde Ricardo,

Em primeiro lugar quero agradecer por ter dedicado seu tempo para atender minha dúvida.

Bem, pelo visto, no meu caso, é sim possível aplicar a alíquota reduzida, pois a empresa em questão é uma sociedade empresaria Ltda e esta de acordo com a exigências da Vigilância Sanitária da Cidade.

Nesse caso está ok, correto??

Grande abraço!

Boa noite, prezado Joao

Sua opinião está correta; desde que a empresa atenda os requisitos necessários (sociedade empresária limitada com VISA) a alíquota de presunção reduzida é admitida, conforme as normas apresentadas ao longo de minha resposta, com uma ressalva:

A presunção para apurar os tributos é a seguinte:
Imposto de Renda: 8%;
Contribuição Social: 12%.

Exemplos de cálculos:

A) Imposto de Renda:
{[(Receitas operacionais x 8%) + Receitas Financeiras + Ganhos de Capital + Outras Receitas não Operacionais] x 15%} - IRRF

B) Contribuição Social:
{[(Receitas operacionais x 12%) + Receitas Financeiras + Ganhos de Capital + Outras Receitas não Operacionais] x 9%} - CSRF

Considerações finais:

i) 8% e 12% são os coeficientes de presunção dos lucros e 15% e 9% são as alíquotas do imposto de renda e da contribuição social, respectivamente;

ii) Como o cálculo de lucro presumido é feito somente sobre as receitas auferidas pelas atividades-fim da empresa (receitas operacionais), depreende-se que as demais receitas (cujo lucro já é certo e não sujeito à presunção) devam ser somadas ao lucro presumido para formar a base de cálculo dos tributos para então aplicar as alíquotas.

Boa Tarde Ricardo,

Agora sim esclareci minha dúvida!
Fico agradecido pela sua ajuda, pela sua explicação!

Muito Obrigado e que Deus lhe Abençõe!

Grande abraço!