Dúvidas retenções na NF

Tenho a seguinte dúvida:


Tomei serviço de uma empresa de consultoria, as notas foram emitidas, conforme seguem:

NF R$ DATA
1 1.363,64 12/07/2013
2 909,09 12/07/2013
3 1.363,64 12/07/2013
4 1.818,18 12/07/2013
5 454,55 12/07/2013
6 454,55 12/07/2013
7 454,55 12/07/2013
8 454,55 12/07/2013
9 909,09 12/07/2013
10 1.818,18 12/07/2013


Todas as notas fiscais estão destacando o IRRF retido de 1,5%, porém , se pegarmos a NF 5 e aplicar a alíquota de 1,5% o valor do irrf a ser pago é de R$ 6,81, não chegando ao valor mínimo de R$ 10,00 para pagamento de um darf.

Outra dúvida, como calcular o PCC (4,65%), sendo todas as notas fiscais emitidas no mesmo dia e para o mesmo CNPJ?

Att.

Boa dia Juliana,


Em relação ao IRRF, deve considerar no seu exemplo, a somatórias de todas as Notas Fiscais emitidas no mês.


Já em relação as CSRF, ver o que dispõe os Parágrafos 4º e 5º do Artigo 1º da IN SRF nº 459/2004:


§ 4º Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês à mesma pessoa jurídica, a cada pagamento deverá ser:

I - efetuada a soma de todos os valores pagos no mês;

II - calculado o valor a ser retido sobre o montante obtido na forma do inciso I deste parágrafo, desde que este ultrapasse o limite de que trata o § 3º, devendo ser deduzidos os valores retidos anteriormente no mesmo mês;

§ 5º Na hipótese do § 4º, caso a retenção a ser efetuada seja superior ao valor a ser pago, a retenção será efetuada até o limite deste.


Sobre o IRRF, consulte também este Tópico

Prezado Mário Gilberto,

Permita-me discordar da sua opinião, mas no meu entendimento, quando se fala em IRRF não existe acumulação de notas. A verificação da retenção se dará por nota e não atingindo R$ 10,00 existirá a dispensa.
É o que rege a Solução de Consulta 38 de 2013 da Receita Federal:

Olá Daniel, li a solução de consulta, porém entendo não cabe a acumulação desse valor (não retido) para um futuro recolhimento na forma de adição prevista no § 1º do art. 68 da Lei nº 9.430, de 1996, até que se alcance o valor igual ou superior a R$ 10,00 (dez reais).
para um futuro recolhimento, mais se for dentro do mesmo mes ela pode somar as nfs e fazer recolhimento, pois exemplo dela sao nf de julho. Se fosse uma em julho, outra agosto dai sim entendo que teria a dispensa.

Certo ou errado!

Daniel,

Também tenho o mesmo entendimento dos meus colegas acima, dentro do mesmo mês é só somar os valor e fazer o darf, se quiser informe sobre quais notas se refere este darf, eu faço sempre assim.