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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção de Imposto federais Controlar

Ellen de Lima Tasaka

Ellen de Lima Tasaka

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 23 julho 2013 | 17:01

Como deve ser feita a retenção de PCC de inspeção veicular (Controlar), visto que a empresa atinge o valor pago a empresa, pois possui uma frota de veiculos?
Se puderem me ajudar ficarei muito agradecida.

No aguardo,

Edson Bezerra da Silva

Edson Bezerra da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 24 julho 2013 | 12:31

Ellen, vocês recebem faturamento do Controlar ou lançam as taxas como NF de serviço?

Se você esta pagando apenas a taxa do Controlar deve lança-las em seu sistema como um documento de arrecadação tipo DARF, GARE, Contribuições Sindicais, uma vez que este documento é lançado em seu sistema para apenas para contabilização, e entendo que a vistoria dos veículos da frota não será realizada com pagamento parcial da guia.

Agora se o pagamento for por meio de uma nota fiscal de faturamento do Controlar, neste caso haverá retenção normal do PIS/COFINS/CSLL 4,65% sendo considerado todos os documentos que entraram dentro do mês como base de cálculo do imposto, no momento que seu sistema atingir os R$ 5.000,00 ele deverá efetuar a retenção do valor acumulado descontando o valor total das notas até que normalizem os pagamentos sendo descontados apenas os 4,65% daquele documento. Exemplo:

Faturamento 1 - R$ 4900,00 - desconto 0,00 (não atingiu os 5.000,00)
Faturamento 2 - R$ 200,00 - desconto 200,00 (valor da base 5.100,00, valor dos descontos 237,15 - superior ao total da NF)
Faturamento 3 - R$ 200,00 - desconto 46,45 (valor da base 200,00, valor do desconto 9,30 + 37,15 do saldo remanescente)
Faturamento 4 - R$ 200,00 - desconto 9,30 (valor da base 200,00, valor do desconto 9,30*)
Faturamento 5 - R$ 200,00 - desconto 9,30 (valor da base 200,00, valor do desconto 9,30*)

* A partir deste momento não existem mais pendências de saldo de retenção a descontar, por tanto a retenção ocorre apenas sobre o documento em questão.

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