Incide Tributos na Venda de Empresa?

Boa Tarde

Necessito de uma base legal que regulamente a hipotese de incidência tributária sobre a Venda de uma empresa para a Pessoa Fisica.

Se a venda da empresa se der pela transferência das quotas sociais, os vendedores apurarão ganho de capital e sobre o lucro pagarão 15%

Boa noite Caroline,

Poderia explicar melhor a pergunta? A princípio pareceu que se tratasse de uma venda de mercadorias de pessoa jurídica para pessoa física, mas lendo mais uma vez a dúvida acaba-se tendo a mesma interpretação de Salvador Cândido.

Bom dia.

Salvador e Glerisson,

A minha dúvida é a seguinte: Uma PJ está vendendo o seu Patrimônio para uma PF. Na venda do estabelecimento comercial incide Tributação?

Você fala que está vendendo o seu patrimônio social para uma pessoa física.
Depois diz se venda de estabelecimento comercial incide tributação?
Afinal é venda de toda a empresa (patrimônio social) ou é venda de apenas um estabelecimento filial da mesma empresa?
Como se dará esta venda? por cisão? por venda de quotas?

Não tem filial... A venda é de toda a empresa (patrimônio social)

Caroline, por favor, diga como será esta venda.

Se é venda de toda a empresa, não é venda de estabelecimento, como você disse.

Os sócios atuais venderão suas quotas.


Parece que você não quer ajudar.

A venda é de toda a empresa.

Não tem sócios. O dono da empresa é empresario individual.