Retenção em NF

Boa tarde,

Alguém ai pode me informar se pode reter 4,8% de IRRF em nota fiscal para empresa do lucro real? ou é 3% de IRRF e 1,8% de CSLL para lucro real?

Qual a fundamentação?

Grata!!

Boa tarde Alane,

Poderia detalhar qual é tipo de serviço.

Att.

Serviços médicos hospitalares :)

Alane, boa tarde!!
No meu conhecimento, a retenção devida é de 1,5% e 1% em alguns outros casos.
Alguma outra, também me interessa saber.

Luiz Dália e Yone Ferreira Sinzato Trajai

No caso o tomador do serviço é um órgão público, esqueci de ressaltar na minha pergunta.

Alane, boa tarde

Segue abaixo as alíquotas de IR e CSLL para órgãos públicos de serviços médicos:

- Serviços hospitalares de que trata o art. 30; 1,2% IR e 1,0% CSLL
- Serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatológia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas de que trata o art. 31; 1,2% IR e 1,0% CSLL
- Plano de saúde humano, veterinário ou odontológico com valores fixos por servidor, por empregado ou por animal; 4,8% IR e 1,0% CSLL

Atenciosamente,

Edson Bezerra da Silva

Obrigada pela informação, mas pode me dizer qual a base legal? e essas alíquotas valem para lucro real?

Grata

Alane,

As retenções sobre serviços médicos prestados a órgãos públicos constam na Instrução Normativa SRF nº 480/2004 , art. 18 , com a redação dada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005 , art. 1º. Ver também Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

Esta fundamentação legal também se aplica a PJ do Lucro Real.

Atenciosamente,

Edson Bezerra da Silva

Muuuuito obrigada, achei estas IN hoje.

Grata :)