x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 6

acessos 1.162

Sigilo bancário MEI

Edmilson de Sa Cupertino

Edmilson de Sa Cupertino

Iniciante DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Segunda-Feira | 5 agosto 2013 | 09:09

Bom dia colegas,

No meu MEI regime SIMEI esse ano ultrapassarei os R$60.000,00 ou R$72.000,00 (teto para MEI)de faturamento bruto. Por não ser obrigado a emitir nota fiscal pessoa física foram emitidas poucas notas fiscais. Existe a possibilidade do desenquadramento mesmo com a inexistência de dados para determinar o excesso de limite ou os valores de entrada e saída da minha conta corrente podem ser interceptados pela Receita Federal? Existe sigilo bancário?

Obrigado e aguardo auxilio,

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 11 anos Terça-Feira | 6 agosto 2013 | 09:07

Edmilson, não sei se no Brasil existe sigilo bancário..... Porém, a Receita Federal poderá cruzar várias informações que não sejam em relação à sua conta bancária, como por exemplo a declaração anual do Simples Nacional (DASN), a nota fiscal do seu fornecedor, os seus créditos nos programas da fazenda de São Paulo (Nota Fiscal Paulista) entre outros.

Marcelo B. Sakamoto

Marcelo B. Sakamoto

Ouro DIVISÃO 3
há 11 anos Terça-Feira | 6 agosto 2013 | 09:11

Edmilson de Sa Cupertino

A RFB cruza sim os dados de contas bancarias, maquinas de cartão de credito e débito entre outros, podendo sim haver o desenquadramento do MEI.

Marcelo B. Sakamoto

Marcelo B. Sakamoto

Ouro DIVISÃO 3
há 11 anos Terça-Feira | 6 agosto 2013 | 10:30

Evandro Ogeda São Martin

Sim, já tive diversos casos assim, inclusive de clientes que eram do Simples Nacional e que utilizavam maquinas de cartão e não passavam NF, depois de um tempo a RFB cruzou as informações e multou o estabelecimento.

Luiz Antonio de Andrade

Luiz Antonio de Andrade

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 13 agosto 2013 | 11:43

Em relação ao assunto , tenho que acrescentar que várias empresas estão migrando do SN para o MEI da seguinte forma:- Deixam de adquirir mercadorias de Atacadistas e passam a adquirir em Supermercados sem Nota Fiscal.Assim eles mandam para escrituração em torno de R$ 3.500,00 de compras para ficarem dentro do limite de Faturamento.Nós procuramos esses clientes e explicamos as consequências mas , a resposta é a seguinte :- "Se você não fizer tem outro contador que faz".
Diante disso qual opinião dos colegas?Devemos denunciar ou aguardar que a RFB venha a descobrir através de cruzamento de informações?Muitos nem sequer tem conta bancária.

Sidney Santana Junior

Sidney Santana Junior

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 13 agosto 2013 | 11:58

ao amigo Luiz antonio, digo que não é necessário denunciar logo logo ele tropeçara com suas próprias pernas.
já ao autor do tópico, sabemos sim que a RECEITA cruza as informações mais isso não funciona muito bem na pratica se não milhões de empresas serias multadas diariamente. tenho cliente que faz o mesmo que vc citou e nunca tiveram problemas, mas temos que ressaltar que isso é uma roleta russa. tem gente que faz isso durante muito tempo e nunca foi autuado e pessoas que com pouco tempo já sofrem sanções

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade