Thaynara Nunes Silva
Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
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Thaynara Nunes Silva
Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Thaynara,
O cimento somente terá alíquota zero no caso da importação conforme art. 1º, IV do Decreto 5630/05
Thaynara Nunes Silva
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalLucas Santana Costa
Pesquisei e encontrei:
Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004
Art. 1º Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de:
IV - corretivo de solo de origem mineral classificado no Capítulo 25 da Tipi.
No mercado interno tambem.Certo?
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Thaynara,
Correto.
Thaynara Nunes Silva
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalLucas Santana Costa
Obrigada!
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