restituição de IR

prezados.

minha sogra é pensionista de seu pai já falecido funcionario publico federal.. ela tem 81 anos, é cardiopata, tem demencia senil,alzhimer e é vitima de paralisia infantil tendo uma perna menor que a outra e os pés defeituosos..isto tudo comprovado por laudo médico ..e exames atualizados ano á ano, pergunto-vos..ao declarar IR, ela apresenta cerca de 5.000,00 reais retidos na fonte e só recupera os valores referentes aos seus exames e mais alguns complementos...ela não deveria ser isenta de IR ? caso seja como posso proceder para ajuda-la ?

Bom dia, Marcos André.

1) Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:

. Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e

. Seja portador de uma das seguintes doenças:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação mental
Cardiopatia grave
Cegueira
Contaminação por radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Espondiloartrose anquilosante
Fibrose cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia grave
Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
Neoplasia maligna
Paralisia irreversível e incapacitante
Tuberculose ativa

2) Não há limites, todo o rendimento é isento do Imposto de Renda Pessoa Física.

3) Também são isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.

Base Legal: art. 6º inciso XIV, Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Considerando seu caso, é interessante verificar junto a um contador que efetua Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, em sua cidade, para verificar que há a possibilidade de enquadramento das doenças da sua sogra nas situações acima apresentadas.

Aparentemente, me parece há essa possibilidade!!

Abraços.

Ronaldo, muito obrigado por responder minha pergunta ! vou orientar minha esposa a fazer a proxima declaração com um contador !. muito grato pela gentileza .