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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção de INSS

Alex dos Santos

Alex dos Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Tributos
há 11 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2013 | 18:07

Marcos,

A retenção do INSS 11% é somente nos casos em que a empresa disponibiliza funcionários para realizar os serviços no tomador dos serviços.

A isenção para a retenção é somente se os serviços forem prestados pelo Socio da empresa.

Fundamento legal: Art. 115 e 116 da Instrução Normativa n 971/2009 , que atualmente regulamenta a matéria – mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada.

abs.,

Alex

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