Welton de Oliveira Ramos
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidadebom dia a todos,
Gostaria de saber se Associação de taxistas paga pis e cofins na emissão da nota fiscal
Obrigado
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Welton de Oliveira Ramos
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidadebom dia a todos,
Gostaria de saber se Associação de taxistas paga pis e cofins na emissão da nota fiscal
Obrigado
Eduardo Affonso Rodri
Prata DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadePIS / COFINS SOBRE RECEITAS DE CONDOMÍNIOS, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E CLUBES
A PIS/COFINS não incide sobre as receitas próprias das entidades adiante listadas, tais como as receitas auferidas com contribuições, doações, anuidades ou mensalidades fixadas por lei, assembleia ou estatuto, recebidas de associados ou mantenedores, destinadas ao seu custeio e ao desenvolvimento de seus objetivos:
- templos de qualquer culto;
- partidos políticos;
- instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. 12 da Lei 9.532/1997;
- instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, a que se refere o art. 15 da Lei 9.532/1997;
- sindicatos, federações e confederações;
- serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei;
- conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;
- fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
- condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais; e
- a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e as Organizações Estaduais de Cooperativas previstas no art. 105 e seu § 1º da Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
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