Base de calculo impostos federais

Boa tarde,
Tenho duvida quanto a inclusão ou não do icms-st na base de calculo dos impostos federais (PIS, COFINS. CSLL E IRPJ), ele entra ou não na base de calculo destes impostos?


Desde ja agradeço

Boa tarde Rosângela,

O icms-st, assim como o ipi, compõe o valor total da nota fiscal mas não são base para os impostos federais. Apenas o icms normal, que está incluído no valor dos produtos, entra na base. Assim, você pode deduzir da base de cálculo o icms-st.

Muito obrigada Juliano Bertoncello, estive pesquisando e não encontrei nada que deixasse isso claro.
Não querendo abusar, sera que voce tem algum artigo ou Lei que possa me passar?

Rosângela, veja alguns pontos extraídos da legislação sobre o assunto.

Base de cálculo

A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, no regime de incidência cumulativa, é o faturamento mensal, que corresponde à receita bruta, assim entendida a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas. (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 1º)

Exclusões da Base de Cálculo

Para fins de determinação da base de cálculo, podem ser excluídos do faturamento, quando o tenham integrado, os valores: (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 2º, com alterações da MP 2.158-35/2001; IN SRF nº 247, de 2002, art. 23):

das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero);
das vendas canceladas;
dos descontos incondicionais concedidos;
do IPI;
do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário;
das reversões de provisões;
das recuperações de créditos baixados como perdas, que não representem ingresso de novas receitas;
dos resultados positivos da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido;
dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como receita;
das receitas não-operacionais, decorrentes da venda de bens do ativo permanente.

Rosângela,

No caso do IR e CSLL a base de cálculo é o lucro liquido no caso do regime de Lucro Real e no Lucro Presumido a base de cálculo se dá através da presunção sobre o faturamento bruto (vendas menos vendas canceladas, ipi, icms-st).

Bom dia Juliano Bertoncello, muito obrigada.

Um otimo dia de trabalho!!!