Bom dia Maria
Nessa situação para diminuir esses impostos retidos dos impostos que ele a pagar esse mes por exemplo, eu preciso retificar o que ? DACON,
DCTF OU
DIPJ DA ÉPOCA
Você não precisa (nem deve) retificar declaração alguma.
Você tem um crédito que poderia ter "aproveitado" e ainda não aproveitou. Entretanto tem cinco anos para fazer isto, ou seja, pode aproveitá-lo agora.
Este aproveitamento não deve ser via PerDComp e sim pela simples diminuição dos impostos e contribuições (correspondentes) a pagar sobre suas receita normais. O PerDComp deve ser utilizado apenas nos casos de pagamentos efetuados a maior ou indevidamente, e este não foi o seu caso.
Se houve retenção do
imposto de renda pela fonte pagadora você deverá diminuir o imposto de renda retido do imposto de renda devido sobre suas receitas normais. Isto porque a retenção pela fonte pagadora nada mais é do que uma antecipação do imposto que você deveria pagar.
"Funciona" assim: A fonte pagadora - tomador de seus serviços - retem o imposto e o recolhe no nome dela, porque ela é a responsável pelo recolhimento e dela será cobrado o pagamento. Você - o prestador dos serviços - recebe a menos porque houve o desconto do imposto de renda.
Ora se o tomador descontou o imposto do valor que você tinha a receber, então na realidade você é quem está pagando. O tomador é apenas o responsável pelo recolhimento.
Assim sendo, quando calcular o imposto sobre seus serviços, tem o direito, e deve diminuir aquele imposto já descontado e pagar apenas a diferença.
O mesmo acontece com a CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte)
PIS,
COFINS e
CSLL).
E como a Receita Federal fica sabendo que o tomador reteve o imposto de renda e que você já diminuiu do que tinha para pagar?
Retenção do Imposto de RendaOs dados do tomador dos serviços (
razão social,
CNPJ e valores) serão informados na ficha 57 da DIPJ referente ao ano da retenção.
Retenção da CSRFSerá informada no DACON e agora no EFD Contribuições do mês em que foram aproveitados/diminuídos os valores retidos. Simples assim!
Se persistirem dúvidas torne a entrar em contato
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