Imposto de renda sobre distrato de compra de apart

Eu comprei um apartamento na planta em 2012 e nesse mesmo ano paguei a construtora 14 mil. Eu declarei esse valor no imposto de renda.


Estou pensando em fazer o distrato com a construtora. Nesse caso seria devolvido pra mim parte do valor pago até agora.

Minha dúvida é se eu teria que pagar imposto de renda sobre esse valor devolvido.

O valor devolvido será menos do que o que você pagou, portanto não haverá ganho.

Mesmo que houvesse há um limite de valor de 35mil abaixo do qual qualquer operação com imóvel está isenta.

Boa tarde Samuel

Além das considerações feitas pelo Salvador tenha em conta que a devolução deste dinheiro não se configura como rendimento, você estará simplesmente reavendo parte do valor já pago/gasto, logo não há incidência de imposto de renda.

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