Sócio com pendência no CPF.

Pessoal,

Preciso de uma ajuda:
Gostaria de saber se um sócio tiver dívida ativa (CPF) pode ter uma empresa (CNPJ) optante pelo Simples Nacional.

É que um contribuinte quer abrir uma empresa com opção pelo Simples Nacional, só que o cônjuge do contribuinte tem dívida ativa (ref. banco do brasil).
Esta pendência impede de a empresa ser tributada pelo Simples Nacional??

Muito Obrigado pela atenção.

Pode sim Wilson. Só pendencias junto aos órgãos públicos impedem a opção. Pendências cadastrais junto a particulares não são impeditivas.

Bom fim de quarta! (essa semana vai ser rápida!)

Obrigado pela atenção Reinaldo, mas o problema é o seguinte:

É que mesmo a dívida sendo do Banco do Brasil, está dando pendência no CPF.
Fui tirar uma CND do CPF da minha cliente, e deu pendências. Fui na Receita Federal para verificar e é referente uma dívida do esposo dela junto ao Banco do Brasil.

Aí fiquei em dúvida se, mesmo com essa pendência no CPF, minha cliente pode abrir uma empresa e ser optante pelo Simples Nacional???

Bom dia Wilson, se a pendência é na Receita, realmente dá problema. Mas sinceramente vai ser a primeira vez que ví o Banco do Brasil incluir uma pendência na Receita... Qual a natureza da dívida??? Se descobrir mais coisa, poste aqui para tentarmos descobrir juntos o que fazer...

Pelo que ela me informou, é referente um financiamento que o marido dela fez no banco do brasil para custeio da atividade agrícola. É uma dívida muito antiga (ela acha q é de 94).

Por isso que fiquei em dúvida, também nunca vi uma dívida do banco do brasil dar pendência no CPF.