x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 2.181

Tributação Doação de PJ para PJ

Sheila M. C. Kozik

Sheila M. C. Kozik

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 10:53

Bom dia. Tenho várias dúvidas sobre este assunto.
Não tenho certeza se esse tipo de doação pode ocorrer. Se alguem puder me ajudar, por favor!!

Caso: Uma Associação (sem fins lucrativos) fará uma doação em espécie (dinheiro) para uma empresa. A empresa que receberá e uma cooperativa de crédito. No caso, eu entendo que sobre a doação deverá ser recolhido IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e o ITCMD pois entrará na cooperatica como uma receita não operacional.

Juliano Godoy

Juliano Godoy

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2013 | 11:57

Quanto ao PIS/COFINS incidirá sobre essa receita, caso a cooperativa esteja no regime não-cumulativo (Lucro real ou arbitrado). (Art. 1 da Lei 10.833/03 e Lei 10.637/02)

Quanto ao IRPJ incidirá normalmente, não podendo ser excluída do Lucro Real.

Com relação ao ITCMD, dê uma olhada nas hipóteses de isenção previstas na Lei 8.927/88.

Lei ITCMD

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade