Cai Instrução Normativa 1.397

Neste link contabilidadenatv.blogspot.com.br esta o comunicado do CFC de que a IN 1397 não entrará em vigor.

Aplauso a todos CFC ABRASCA CPC IBRACON que lutaram a favor de toda a classe

Boa noite

Bom dia Tafael

A afirmação de que a Instrução Normativa 1397/2013 caiu é um tanto exagerada.

Na realidade face a alegada "insegurança jurídica" o Planalto apenas desistiu da cobrança retroativa sobre lucro não recolhido. Neste caso há o lado bom e o mau da questão.

O lado bom: em prestígio à segurança jurídica a Receita anunciou, no dia 02.10.2013, que não aplicará retroativamente as regras da IN RFB nº 1.397/2013 para cobrar tributos sobre lucros e dividendos distribuídos após a entrada em vigor do RTT até hoje.

O lado mau: a nova interpretação da IN permanece e será aplicada para 2014. (Fonte: ConsulJuridico)

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Olá Saulo,

Correto, acho que exagerei realmente ao dizer isto, sem antes analisar as medidas.
Coisa de momento!!!

Irei me aprofundar a respeito


Obrigado