Vendas para Orgãos Publicos Federais

Boa Tarde

Alguem saberia me informar, nas operaçao de vendas e serviços para Orgãos Publicos Federais, quais são os impostos que incidem ou são retidos ? ( ICMS PIS/COFINS)

As vendas para órgãos públicos federais ou outros, estão sujeitos a tributação normal de todos os tributos indiretos.

Os órgãos públicos só têm imunidade quando são contribuintes de direito (nas Importações), por ex.

Agora há vários dispositivos legais que dão algumas isenções para alguns produtos quando vendidos a órgãos públicos.

Então você precisa identificar os órgãos e os produtos.

Bom Dia

Obrigado , salvador

Robson,
Bom dia!!

Consulte a Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal que trata das retenções por órgãos públicos.

Mauri Seabra

Obrigado