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Fabio dos Reis Silva
Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosCaros colegas do Forum,
Uma pessoa juridica (empresa) prestou serviços (limpeza e conservação) a uma pessoa fisica. Devo reter 11% sobre a nota fiscal? Sei que de pessoa juridica para pessoa juridica devo reter, mas d pessoa juridica para pessoa fisica fiquei na duvida.
Douglas de Jesus Ferreira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
Gustavo Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a)Nesse caso não há retenção. Pois a pessoa física não tem obrigação de efetuar o recolhimento das retenções. A legislação determina que "a empresa contratante" deverá reter, nesse caso não trata-se de empresa e sim de pessoa física.
Caso uma pessoa jurídica contratasse um serviço de pessoa física, aí teria retenção de 11%.
Douglas de Jesus Ferreira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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