Dúvidas utilização NCM Bacon

Bom dia.

Estou em dúvida para utilizar a NCM do Bacon, tenho casos que alguns fornecedores utilizam a NCM do grupo 0210 (Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas) e outros, 1602 (Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue).

Alguém tem algum caso parecido?

Obrigado.

Ueliton,

A classificação fiscal de um produto requer bastante conhecimento sobre as regras de interpretação da NCM e das características de cada produto que se pretende classificar.

De uma maneira geral, posso dizer que o bacon encontra-se na classificação NCM 0210.12.00: Toucinhos entremeados e seus pedaços.

Para a subposição 16.02 só se classificamos produtos considerados como “preparações homogeneizadas: preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas"

E no capítulo 16: "não compreende as carnes, miudezas, preparados ou conservados pelos processos enumerados no Capítulo 2."

Espero ter ajudado.

Abraços,

Miguel Mirilli

Ajudou sim Miguel,

Muito Obrigado.