Obra: Empreitada Global

A Minha empresa está construindo um galpão e tem uma empresa que está fazendo este serviço.

Esta empresa nos emitiu uma Nota Fiscal no valor de R$ 119.120,00, sendo:

Encargos e BDI 25%...R$ 29,780,00
Maq. Equipamentos 40%R$ 47.648,00
Mão de Obra 35%......R$ 41.692,00

Nesta Nota fiscal teve retenção de INSS sobre os R$ 41.692,00 e de ISS sobre o valor total de R$ 119.120,00.

Pergunta:
Nesta nota fiscal tambem não deveria ter retenção dos impostos federais IRRF e Pis/Cofins/CSLL?

A empresa foi questionada sobre o assunto e nos disse que quando a OBRA é uma EMPREITADA GLOBAL não procede essas retenções. Esta informação procede?

Caro Vanivaldo.

A empresa está corretíssima em não tributar esse serviço, pois de acordo com a Solução de Consulta nº 103/2005 da 10ª RF, essa operação está isenta dessas contribuições e do IRRF. Cosulte abaixo:

decisoes.fazenda.gov.br

Pergunto se a maneira como a nota fiscal de serviços foi emitida, descrita acima, está correta?

Há uma empresa prestando serviço de reforma de uma sala de aula a uma Instituição de Ensino Superior Pública. Essa empresa é optante pelo Simples Nacional. A Prefeitura local foi questionada e foi informado que como optante pelo Simples Nacional não há necessidade de reter o ISS. É isso mesmo?

Já em relação ao INSS, o escritório responsável pela contabilidade dessa empresa emitirá a NF discriminando conforme acima. Está correto? Assim a retenção dos 11% INSS incidirá somente sobre a prestação de serviço?

Fico aguardando. Obrigado!