Cleusa Marques Goncalves
Iniciante DIVISÃO 2 , Subcontador(a)Pagamentos de pessoa Juridica a pessoa fisica tem retenção de Imposto retido na fonte.
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Cleusa Marques Goncalves
Iniciante DIVISÃO 2 , Subcontador(a)Pagamentos de pessoa Juridica a pessoa fisica tem retenção de Imposto retido na fonte.
Silverio
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalCleusa, boa tarde.
A resposta é não. A retenção somente é devida nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas.
Art. 647 e 652 RIR/99.
Abçs
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) ProprietárioBoa tarde Cleusa,
RENDIMENTOS DO TRABALHO
0588 Rendimentos do Trabalho Sem Vínculo - Empregatício
FATO GERADOR
Importâncias pagas por pessoa jurídica à pessoa física, a título de comissões, corretagens, gratificações, honorários, direitos autorais e remunerações por quaisquer outros serviços prestados, sem vínculo empregatício, inclusive as relativas a empreitadas de obras exclusivamente de trabalho, as decorrentes de fretes e carretos em geral e as pagas pelo órgão gestor de mão-de-obra do trabalho portuário aos trabalhadores portuários avulsos.
(RIR/1999, art. 628; MP nº 2.158-35, de 2001, art. 65)
Fonte: MAFON2012
Assim sendo, para cálculo do IRRF, deverá utilizar a tabela progressiva mensal.
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