Pis E Cofins totalmente retidos pelo tomador, como faço a DC

Bom Dia

Um cliente gerou duas notas de prestação de serviços para uma empresa e a mesma reteu o pis e cofins das duas notas, ja fiz a dacon informando que as duas contribuições foram retidas, como não há débito não preciso fazer a dctf?
Desde já Agradeço

Att.

Bom dia Marcelo,

Nos meses em que não tenha débitos a declarar, esta dispensada da entrega da DCTF, exceto a DCTF de dezembro de cada ano que, independente de ter débitos a declarar ou não, sua apresentação é obrigatória, tendo em vista que sera nesta DCTF (dezembro,) é que ira informar os meses em que não tiveram débitos a declarar, inclusive o mês de dezembro se for o caso.


Mais informações sobre a DCTF, consulte a IN RFB nº 1.110/2010


Assim sendo, no mês que todo o PIS/COFINS devido sobre as receitas próprias foram retidos e compensados, não restando nada a pagar destas contribuições e não havendo nenhum outro débito a declarar, para esta competência, esta dispensada a apresentação da DCTF e neste caso, deve assinar na DCTF de dezembro/2013 este mês como "ausência de débito a declarar".

A sim então mesmo tendo movimento no mês mais não havendo débitos, só irei mandar a dctf da tal competência em dezembro? Muito obrigado

Marcelo,


No seu exemplo, mesmo tendo receita sujeita a tributação do PIS/COFINS, tendo em vista que não houve saldo a pagar destas contribuições em razão das retenções, o saldo a pagar é igual a R$ 0,00 e neste caso, nada deve ser informado na DCTF destas contribuições pois não há valor devido e neste caso conforme já mencionado acima, se não houver outros débitos a declarar desta competência, na DCTF de dezembro/2013, ira assinalar esta competência como "ausência de débitos a declarar" .

Conforme Você mesmo mencionou na consulta primitiva, estas informações (Receita/Débito/Compensação) devem constar do DACON e ou EFD-Contribuições, conforme o regime tributário adotado pela empresa.

Ok entendi, muito obrigado pela atenção e pelas informações.

Grato