retenção de IR

Bom amigos

Gostaria de tirar uma duvida se for possível, uma empresa que gera uma nota fiscal de prestação de serviço (engenharia) para um produtor rural, não terá a obrigação de reter o IR, ou independente de ser produtor rural terá que reter o imposto ?

Desde já obrigado.

Reinaldo,

Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030, de 9 de junho de 1983, art. 2º, Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 1º, inciso III, Lei nº 7.450, de 1985, art. 52, e Lei nº 9.064, de 1995, art. 6º).

§ 1º Compreendem-se nas disposições deste artigo os serviços a seguir indicados:

17. engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas);

Fonte: RIR/99


Portanto, se o produtor rural (tomador do serviço) for pessoa física, a retenção não será devida, mas se for pessoa jurídica, a mesma deve fazer a retenção e efetuar o devido recolhimento.

Att.
Adalberto

Ola Reinaldo,

A retenção do irrf se da no caso de PJ a PJ, no caso de Produtor rural não haverá retenção, pois é considerado PF.

att

Então Jose Cisso a retenção no caso sera obrigatoria pois o produtor rural possui CNPJ e I. E. sendo assim considerado Pessoa Jurídica correto, obrigado pelo esclarecimento (Adalberto Jose, Jose Cisso)

Reinaldo,

O fato do produtor rural ser inscrito no CNPJ e possuir I.E., não se caracteriza que este seja pessoa jurídica.

Os produtores rurais pessoas físicas do estado de São Paulo e Alagoas, estão obrigados a se cadastrarem no CNPJ e no Cadastro de ICMS de seus devidos estados, portanto, verifique qual o código da natureza jurídica deste produtor, se a natureza jurídica for 408-1 (Contribuinte Individual), trata-se de produtor rural pessoa física.

Att.
Adalberto

Se for PJ, ou caracterizado PJ, haverá a retenção. Mas se for PF não haverá pois perderá a caracterização da obrigatoriedade em reter o IR.