retençaõ de inss lucro presumido

bom dia amigos, estou com a seguinte duvida, tenho um cliente que a empresa dele é lucro presumido e ela presta serviços, de projeto de asfalto, ele presta serviço para empresas de direito provado e órgão publico, Minha duvida é em relação a retenção de inss, o empresário que é o engenheiro responsável pela empresa. Gostaria de saber se tem retenção de inss nessas notas fiscais de projeto de asfalto.

Boa tarde Ricardo,


Como define bem o site portal tributário

A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada.

fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/inss_retencao_11.html


Logo, como é apenas o projeto em relação ao asfalto e não há cessão de mão-de-obra ou empreitada, não há retenção de INSS



Espero ter ajudado!