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TRIBUTOS FEDERAIS

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PIS, COFINS, e ICMS sobre frete. Devolução de Mercadoria.

Roberto Alves Alencar Machado

Roberto Alves Alencar Machado

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 13 janeiro 2014 | 17:53

Cliente optante pelo simples nacional comprou produtos na qual consta destacado na NF-e ICMS, PIS e COFINS, (tais impostos incidiram sobre as mercadorias e o frete). Na devolução parcial dos produtos,para destaque dos impostos nas informações complementares, devo manter a mesma base de caculo(mercadorias+frete), ou devo utilizar apenas o valor total dos produtos desconsiderando o frete?

Marcos Pereira Alves

Marcos Pereira Alves

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 13 janeiro 2014 | 23:53

Boa noite, o frete na compra compõe parte do valor da mercadoria, e assim parte do valor total da nota, se aplicado na BC dos impostos, deverá voltar na mesma BC proporcionalmente aos produtos devolvidos.
Atenciosamente

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