Incidência de Impostos na Doação de Quotas de Capita

Boa Noite!

Alguém pede me informar se na doação de Quotas de Capital de uma LTDA, onde um sócio fará a doação para o outro Sócio.

Essa doação será Tributada?


Desde já agradeço.

Boa noite Thiago

Em Santa Catarina é cobrado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD, com percentuais que variam de 2% a 8%.... Este imposto já existia mas os Estados não estavam cobrando. A arrecadação do tributo tornou-se possível graças ao aumento da informatização dos serviços públicos e cartorários, o que facilita o trabalho de fiscalização dos órgãos fazendários estaduais.

Nos últimos anos, convênios firmados entre as Secretarias Estaduais da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal permitiram identificar contribuintes que receberam bens, declarando os valores recebidos como não tributáveis, conforme as regras do Imposto de Renda Pessoa Física. Para a Receita Federal eles estão quites. Do ponto de vista dos Estados, eles deixaram de recolher o ITCMD.

Um abraço...