DIRF

O Artigo 11º da IN 784/2007, entre outras coisas, define:

"As pessoas obrigadas a entregar a DIRF...deverão informar todos os beneficiários de rendimento:

I - que tenham sofrido retenção do imposto de renda e/ou contribuições, ainda que num único mês do ano-calendário.
...
Parágrafo 1º do artigo 11º: em relação ao beneficiário incluído na DIRF, deverá ser informada a totalidade dos rendimentos pagos, inclusive aqueles que não tenham sofrido retenção."


Minha interpretação a esta instrução é que, no exemplo indicado no e-mail abaixo, todos os pagamentos realizados ao beneficiário ABC Ltda (janeiro, fevereiro e março) devem ser informados na DIRF, pois havendo retenção de imposto e/ou contribuições a totalidade dos rendimentos pagos devem ser informados na DIRF. Inclusive aqueles que não tenham sofrido retenção.

O beneficiário ABC Ltda teve retenção nos meses de janeiro e fevereiro, mas março não teve retenção. Diante disso, todos os pagamentos realizados para este beneficiário devem ser incluídos na DIRF.


Gostaria de saber se esta é a interpretação correta para esta legislação.

Caro José Augusto,

Seu raciocínio está perfeitamente correto. A interpretação é essa mesmo, ou seja, todos os valores devem ser informados.

Francisco, grato pela resposta e pela rapidez.

Coloquei esta pergunta de forma diferente noutro post, onde sou um pouco mais específico e apresento um cenário hipotético onde a empresa declarante da DIRF faz somente três pagamentos para um mesmo beneficiário em 2007.
Nestes três pagamentos ocorre retenção de IRRF nos dois primeiros e o terceiro pagamento não possui retenção, mas se possuisse a retenção seria somente de PIS, COFINS e CSLL.
Neste caso devemos apresentar os três pagamentos na DIRF.


Atenciosamente,
Augusto