Conceito de operações de conta alheia

Bom dia!

Gostaria de saber se a receita federal possuí alguma legislação/Instrução que conceitua o que seriam as operações de conta alheia a título de inclusão na receita bruta?

Bom dia Marilia

Os resultados auferidos nas operações de conta alheia são aqueles obtidos pela venda de produtos ou mercadorias pertencentes a terceiros, mediante o pagamento de comissão.

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Saulo, obrigada! Vi esse conceito em alguns sites na internet, mas eu precisava de uma base legal dessa interpretação, você saberia me informar qual seria?

É que minha consultoria alega que seriam todas as outras receitas auferidas pela empresa, inclusive aluguéis recebidos...

Bom dia,

Estou com duvida em relação a conta alheia, uma imobiliária que faz a intermediação na venda de um imóvel de terceiro, recebe a comissão, este valor e classificado como conta alheia, sendo que a empresa tem esta atividade no seu objeto social.

Aguardo e obrigada pela atenção.

At.

Vera Lucia

Boa tarde Vera

Para fins de apuração dos impostos, considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

Nota: Consideram-se operações de conta própria, aquelas efetuadas com bens e serviços de propriedade da empresa; as operações em conta alheia são aquelas efetuadas com bens e serviços de outras empresas, que por acordo contratual ficam à disposição da empresa contratante para a realização das vendas (consignação mercantil, representação comercial, etc.).

Nestes termos se a intermediação na venda de imóveis de terceiros é atividade incluída entre as que sua empresa explora conforme contrato social, não faz diferença alguma se considerada como receita de operações de conta própria ou em conta alheia.

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