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Arthur Eugenio Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde,
Estou com um cliente prestador de serviços de medicina e segurança do trabalho, ao emitir as notas as notas quais retenções deverão ser realizadas? Qual o valor mínimo para não fazer a retenções? Quais os tributos e percentuais? E a responsabilidade do pagamento da retenção é de quem? E qual o norma legal que regulamenta a matéria.
Atenciosamente,
Arthur
Edson
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Arthur, as empresas prestadoras de serviços profissionais estão sujeitas a retenção de PIS/COFINS/CSLL, na alíquota de 4,65% quando o valor mensal for superior a R$ 5.000,00 ( Base legal lei 11.833 ) e do IRRF, na alíquota de 1,5%, quando o valor da NF for superior a R$ 666,66 ( Base legal decreto 3.000/99)
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