Divida da Empresa X Socios

prezados,

tenho a seguinte situacao,

a empresa Beta e composto por dois socios, o socio A tem 1% R$ 1.000 e o socio B tem 99% R$ 99.000,00, a empresa Beta tem uma divida de impostos confessados de R$ 50.000,00 perante a Secretaria da Receita Federal.

sabendo-se que a sociedade nao pagara esses impostos, entao pergunto se a responsabilidade do socio A 1% em relacao a divida e proporcional ao seu capital ? em uma esfera de cobrança da receita federal ou ate mesmo em uma esfera judicial.

lembrando que o socio A, nunca integralizou este capital e nunca retirou lucro, era apenas figurativo.

Obrigado.

Jorge Sales
Fortaleza-CE

Isto

Deve estar previsto em clausula contratual, se a sociedade é limita, a responsabilidade dos sócios restrige-se ao numero de cotas referente ao capital.

Mauricio

Entao significa que em caso de fiscalizacao, a cobranca sera proporcional ao valor do capital ?

Texto do contrato social
Artigo 8 - A responsabilidade dos socios e restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente ao valor total do capital social subscrito, pendente de realizacao.

Artigo 9 - Os socios nao respondem subsidiariamente pelas obrigacoes sociais dessa empresa.

Atc.

Jorge Sales