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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Permuta, construção

Marcos

Marcos

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 15:46

Prezados,

Um cliente tem uma construtora, na qual constitui uma SCP, compra terreno, constrói e vende os imóveis. Após, recolhendo os impostos sobre a venda (lucro presumido) e distribuindo o lucro entre os investidores da SCP.

Agora eles receberam um terreno para a construção de 4 casas, sendo que uma das casas será em permuta pelo terreno.

Como faz neste caso:
O imóvel deverá ser transferido 100% para a construtora e após a construção, uma das casas devem ser vendidas para o antigo dono do terreno?
Se for este o procedimento, deverá ser recolhido o imposto sobre a venda!

Teria outra opção para não ser tributada a casa que será em permuta?

Agradeço a todos.

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 20:04

1. Não tem como fazer permuta, pois o terreno será incorporado e a casa ainda será construída.
2. Permuta é no caso de trocar um bem pelo outro, simultaneamente.
3. Neste caso poderá ser feita a dação em pagamento, ou seja, um dá o seu bem ao outro em pagamento.
4. No caso o terreno deverá ser transferido como dação em pagamento para a construtora.
5. Depois a construtora deverá fazer o mesmo procedimento em relação a casa.
6. Sim, a construtora incorporadora deverá pagar todos os tributos referentes a casa.

APARECIDA MOTA

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