Retenção de INSS

Boa tarde!


Para uma empresa tributada no Lucro Presumido que presta serviço de Aviação, onde o sócio é quem pilota o avião e com ele tem três assistentes de pista, deve ser feito retenção de INSS ou pode se valer do benefício do III do Art. 120 da IN 971/2009?

Matheus,
Se for uma cessão de mão-de-obra conforme inciso XVIII do art. 118 da IN 971/2009 a retenção é devido (aqui para dispensa cabe o art. 120 conforme você mesmo mencionou), caso contrário não há retenção do INSS.

Bom dia!


Então como o serviço é de combate a incêndio e pulverização não vai se enquadrar no inciso XVIII do Art. 118 da IN 971/2009, então não é passível de retenção, mesmo tendo 03 funcionários que trabalham como assistente de pista?