Retenção de INSS - OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL ENQUADRADO NO

Prezados,

Trabalho numa empresa de construção cívil onde um empreiteiro apresentou a seguinte questão:

Ele possui CNAES que o enquadram no anexo III e IV (77.32.2.01 e 41.20.4.00, respectivamente). Entretanto, para fins de retenção do INSS, apenas as empresas enquadradas no ANEXO IV estão passíveis dessa retenção.

Entretanto, a empresa também está enquadrada no anexo III, utilizando esse argumento para fundamentar que é indevida a retenção.

A prestação de serviço contratada foi ASSENTAMENTO DE CERÂMICA, estando voltada ( e diretamente ligada) ao ANEXO IV.

Por favor, essa retenção é DEVIDA ou NÃO ?

Peço que mandem a fundamentação para que eu possa apresentá-la.

Obrigado a todos.

João Reis ,

1º Uma empresa não consegue se enquadrar com CNAEs do Anexo III e IV respectivamente. Para tirar sua dúvida você pode consultar o cartão CNPJ e verificar os CNAEs do Fornecedor.

2º O serviço de construção Civil é do Anexo IV e sofre SIM a retenção do INSS.

Assim sendo, recomendo-lhe que ao analisar uma nota fiscal para fim de retenção você se embase no Serviço Prestado e não no CNAE do Fornecedor, vez que ele pode estar enquadrado em um CNAE mas prestar outro tipo de serviço.

Maiores dúvidas entre em contato.

Abs.

Roberto,

obrigado pelo retorno.

Entretanto, os CNAE´S que citei foram retirados de uma consulta que eu fiz no site da RFB, tendo o CNPJ desta empresa como objeto de busca.

No meu caso, ele prestou o serviço enquadrado no anexo IV.

Vou exigir a retenção !

Att.

João Reis ,

Lembre - se do advento da desoneração de folha na qual a empresa que presta o serviço deverá informa-lhe.

Abs.