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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Desenquadrar a empresa do Super Simples

FÁBIO LEITE BARRETO

Fábio Leite Barreto

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 17 anos Segunda-Feira | 25 fevereiro 2008 | 12:37

Ola Contadoras e Contadores!!! Estou com um probleminha!!!! Uma empresa criada em dezembro de 2007 com a atividade de Industria fez a opção pelo Super Simples, porém para ela não é vantajoso continuar assim. O prazo para enquadramento e desenquadramento para o Super Simples já acabou. Agora eu estou com essa bomba na mão. Tenho que transformar essa empresa em normal novamente e não sei como. Será que alguém aqui tem uma luz??????? abraço a todos.

Fábio

Sergio Morisue

Sergio Morisue

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 17 anos Segunda-Feira | 17 março 2008 | 14:09

Pode até ser condenável a sugestão da Ana, mas acredito que muitos estejam tentando uma solução parecida.
Aqui temos uma industria de doces que conseguiu um grande contrato de fornecimento para um grande hipermercado. Este hipermercado exige os créditos de ICMS ou que pague/desconte o equivalente a estes créditos. Para não perder o contrato, perde dinheiro em cada fatura de fornecimento (18% bruto). Um absurdo!
Ao desenquadrar, esta indústria estará recolhendo mais tributos, tanto federais como estaduais, sem contar que teria de contratar mais funcionários, aumentar a produção, etc.
Agora, não pode desenquadrar? A empresa não pode crescer, não pode gerar renda, não pode pagar mais impostos?
A própria Administração Fazendária daqui está tentando encontrar uma forma de desenquadramento, ou seja o próprio fisco não concorda com este aspecto do Simples Nacional.
Um "jeitinho" condenável, mas talvez necessário.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 17 anos Terça-Feira | 18 março 2008 | 16:52

Considerações...

Todas as empresas, sem exceção, tiveram 180 dias para desenvolver um estudo tributário antes de optarem pela sistemática do Simples Nacional que nasceu em 2006 e entrou em vigor no dia primeiro do mês de Julho de 2007.

O assunto "Simples Nacional", suas vantagens e desvantagens foi exaustivamente discutido pela maioria das classes. Promoveu-se palestras, cursos, debates e centenas de reuniões. Todos os contadores interessados acompanharam os debates, estudaram a lei e as Resoluções que se sucederam com a criação do Comitê Gestor.

O Fórum abriu tópicos especiais para atender o que se achou que seria um "enxurrada" de questionamentos que na verdade só aconteceu nos últimos dias do mês de Junho/2007, quando os contadores responsáveis pela orientação fiscal a ser dada às empresas resolveram dedicar algum tempo à "novidade".

Comungo plenamente de sua indignação, mas discordo quando afirma ser o "jeitinho" a atitude necessária para burlar o fisco e esconder a incapacidade de pessoas que tinham (ou deveriam ter) conhecimento do Artigo 23º da Lei Complementar Nº 123/2006 publicado em 14 de Dezembro de 2006 (seis meses antes de entrar em vigor).

Tiveram (sim) tempo e condições bastantes para reunirem-se com os empresários e juntos - se não elaborar um estudo tributário - pelo menos "fazerem as contas" para verificar se seria (ou não) vantajosa a opção pela nova sistemática tributária.

Abraçar-se à comodidade de não estudar as leis que irão determinar o futuro econômico da empresa para depois reclamar e resolver dando "um jeitinho" sem dúvida não é, e nunca será a solução indicada pelo Fórum.

Isto porque a partir do instante que este Fórum sirva para difundir "jeitinhos" deverá deixar de chamar-se Fórum Contábeis, passando a ser desaconselhável a frequência de contadores.

...

Sergio Morisue

Sergio Morisue

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 18 março 2008 | 21:44

Antes de qualquer consideração,
Sou contra qualquer "jeitinho", seja em assunto pessoal ou administrativo condeno qualquer quebra de regras. Considero-me um "trouxa" seguindo regras onde outros não a seguem.

Simplesmente acho que algo está errado.

Estudo tributário? Obviamente que são feitos, provavelmente não são perfeitos, mas empenhamos ao mãximo para achar a melhor solução para a empresa. Mas será que é tão simples assim?
Não podemos prever tudo o que pode acontecer na vida de uma empresa pelo ano inteiro, ou podemos? Ninguém aqui está abraçando a "comodidade", a questão a me ver é outra: Se a empresa tem a oportunidade de crescer, que cresça, siga em frente.
O Simples Nacional é um grande passo às pequenas, um apoio necessário e bem-vindo, mas quando o apoio não é mais necessário, deveria permitir a mudança A vida das empresas é muito dinâmica, e principalmente nas pequenas o impacto é sempre muito maior.

No meu caso, a empresa em questão estaria muito bem servida optando pelo Simples Nacional. Não poderíamos esperar um contrato que triplica a produção da fábrica de uma hora para outra. Como poderia saber? E a empresa, o que deveria ter feito? Dizer "Não podemos atender, o estado não deixa, vamos deixar para o ano que vem..."

Finalizando, Saulo, concordo em gênero, número e grau com você, aqui não é local para discutir "jeitinhos", senão nunca seria um forum respeitado pelos seus frequentadores e peço sinceras desculpas pelo comentário no tópico anterior.

Abraços.

FÁBIO LEITE BARRETO

Fábio Leite Barreto

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 20 março 2008 | 10:40

Ai Sérgio!!! Obrigado pela resposta e pelo apoio. O caso da empresa citada por vc é idêntico ao meu. A empresa tem uma previsão de venda "x" e derrepente as vendas crescem com a tendência de aumentar ainda mais. Concordo com a sua posição quanto ao desenquadramento apartir de uma determinada situação. Só não concordei uma coisa com o seu ultimo texto "...Finalizando, Saulo, concordo em gênero, número e grau com você, aqui não é local para discutir" "jeitinhos", senão nunca seria um fórum respeitado pelos seus freqüentadores e peço sinceras desculpas pelo comentário no tópico anterior...". Vc não tem que desculpasse com ele, quem foi deselegante foi o colega de "Navegantes", acho que ele não entendeu o que eu escrevi e o seu comentário. Saudações.

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