
Maycon Dalmazo
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Olá, boa tarde a todos!
Uma cliente me questionou o porque de nunca ter recebido a restituição da declaração de 2012 referente o ano calendário de 2011, declaração esta elaborada por um colega que já faleceu. Após entregar a declaração deste ano gerei um código no E-cac e tive a informação de que ela havia caído na malha fina e que na verdade no ano de 2012 foram entregues duas declarações, onde a primeira consta como cancelada e a segunda processada:
2012/2011
Ajuste Anual 30/04/2012 18:49 Original Completo Processada Extrato 2ª via Recibo Débitos
2012/2011
Ajuste Anual 16/03/2012 13:49 Original Simplificado Cancelada Extrato 2ª via Recibo
A primeira declaração entregue dia 16/03/12 é a correta, inclusive é a única que a cliente reconhece, tem os dados que ela informou. Já a segunda declaração possui dados que ela desconhece por inteiro, acredito que o colega quando fez se equivocou e utilizou o CPF dela. Também não entendo como a RFB aceitou duas declarações para o mesmo CPF.
O maior problema é que a RFB cancelou a primeira declaração que estava dando IR a restituir, somou os rendimentos desta com os rendimentos da segunda declaração e o resultado foi IR a pagar, Alias a segunda declaração foi feita com IR a pagar de R$ 90,05, mas com a somatória dos dois rendimentos o valor a pagar é muito superior.
Consta em aberto aproximadamente R$ 6.000,00 entre o DARF, Malha fiscal imposto suplementar e multa.
A questão é a seguinte, tendo em vista o que expus, sendo esta segunda declaração enviada errada, existe a possibilidade de reverter este quadro perante a RFB?
Contador
www.fixarcontabilidade.com.br
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCazp8EsOLRlnDdfutfmnrgQ
Instagram: https://www.instagram.com/fixarcontabilidade/
Blog: https://maycondalmazo.wordpress.com/