Ganhos de Capital - CSLL e IRPJ - Lucro Presumido

Olá, colegas.

O Ganho de Capital (lucros) obtidos na alienação de bens do ativo permanente gera percentual sobre a CSLL e IR.

Na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresa informa os bens que em consequência quanto houver venda, ou seja, alienação deste bem gerando o ganho de capital atribuindo percentual de 15% sobre o ganho.

A dúvida é: O lucro no Ganho de Capital referente a alienação de bens permanentes geram imposto tanto sobre o percentual para CSLL como no IR? Isso não seria bitributação?

Abraços,

Boa tarde Mirela

Se estivermos falando de empresa tributada pelo Simples Nacional, o ganho de capital sofrerá apenas a incidência do IRPJ a raão de 15%, entretanto se a empresa for tributada pelo Lucro presumido o IRPJ será de 15% e a CSLL 9%.

Não há em nenhum dos casos a pretendida bitributação.

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Olá, Saulo.

Isso mesmo... meu foco de estudo é sobre a empresa de Lucro Presumido.

Então uma empresa de Lucro Presumido quando informar a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIPJ), informará a alienação do bem sem gerar algum tributo.

Obrigada.

Boa tarde Mirela

A DIPJ propriamente dita não gera imposto algum.

O fato gerador do IRPJ e da CSLL incidentes sobre o ganho de capital é o próprio ganho (lucro na alienação do bem).

Os impostos gerados por esta transação serão informados na DCTF do trimestre em que foi realizada, e nas fichas que tratam da apuração do IRPJ e do cálculo da CSLL da DIPJ .

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Obrigada.
Mirela.